Este e um blogue simples. Sera bilingue, muito pessoal, e e, principalmente, um estimulo para escrever. Porque eu adoro escrever.
This is a simple blog. It will be bilingual, personal, and, essentially it's a excuse for me to write. Because I love to write.
Wednesday, April 08, 2009
Vital Moreira: o Squealer do Governo
Para quem não lê as crónicas que Vital Moreira escreve para o “Público” — o que, de resto, se compreende — mas leu o “Animal Farm” de Orwell, é fácil de entender quem é Vital Moreira. Vital Moreira é o “Squealer” do Governo de Sócrates.
“Squealer”, para aqueles que não leram, ou já se esqueceram, era o porco sofista que vinha sempre justificar aos outros, menos sagazes, animais da quinta as atitudes do porco Napoleão.
Assim, quando “Napoleão” aboliu as reuniões de Domingo e decidiu que daí em diante todas as decisões seriam tomadas por um comité de porcos, presidido pelo próprio “Napoleão”, foi o “Squealer” quem veio explicar que tudo aquilo era para o bem de todos (“But sometimes you might make the wrong decisions, comarades, …”) e que, na verdade, tudo aquilo era um “sacrifício” que o camarada Napoleão fazia, chamando a si mais trabalho e mais responsabilidades.
Da mesma forma, quando o mercado de obrigações resolve subir o juro dos empréstimos que faz ao Governo de Sócrates, por suspeitar que o mesmo não tem controlo sobre a despesa pública; quando a OCDE alerta que o Governo foi incapaz de introduzir reformas para controlar o défice comercial e o défice público; e quando a S&P reduz a nota de crédito das obrigações da República Portuguesa para AA-, Moreira explica que nada disso é verdade e que o Governo introduziu reformas sim senhor, principalmente no Sistema Nacional de Saúde (SNS); reformas essas que, aliás, permitirão fazê-lo sustentável.
Um observador desatento diria que fechar hospitais na província não se qualifica de “reforma”. Claro que se simplesmente deixarmos os Transmontanos morrer, os custos do SNS descem. Mas Vital “Squealer” Moreira esclarece a questão: o que Sócrates fez foi racionalizar os recursos do SNS: e, para quem não ficar convencido, Vital “Squealer” Moreira ameaça que quem é contra as reformas quer, na verdade, acabar com o SNS. Para que quererão os Transmontanos acabar com algo que, de qualquer forma, já não têm? Mas o argumento tem razão de ser: no “Animal Farm” o Squealer” também ameaça que quem é contra “Napoleão”, na verdade, quer Jones (o antigo fazendeiro que os animais expulsaram) de volta.
Vital “Squealer” Moreira também louva a mudança no cálculo das pensões, que ele diz, mais uma vez, permitir a sustentabilidade do sistema (gente como Moreira fala assim), mas que na prática apenas significa que o Estado mentiu descaradamente a milhões de Portugueses: vão dizer que é bem feito e eu concordo — quem confia no Estado merece isto.
Vital “Squealer” Moreira também aprova os cortes na despesa com os funcionários do Estado, mesmo que isto não o impeça a ele — um funcionário do Estado — de cobrar milhares de euros à Câmara de Lisboa — uma instituição do seu patrão — por pareceres jurídicos.
A última crónica que eu admirei de Vital “Squealer” Moreira, também no “Público”, era sobre a disciplina parlamentar na Assembleia da República. Moreira dizia que os deputados tinham mais é que calar a boca e obedecer ao chefe. Moreira participou na composição da Constituição, um documento que tem sido um estorvo para a economia do país e, realmente, com democratas deste calibre, não admira que Salazar tenha sido eleito o maior Português de sempre.
Moreira, no entanto, justifica a sua ideia, só que a sua justificação é a do costume, entre provincianos: é assim que se faz “lá fora” mesmo, afiançava Moreira, no Parlamento Britânico. Porém, basta escrever “backbench revolts UK” no Google, para contar, desde que o Governo Trabalhista tomou posse em 1997, cento e vinte casos em que deputados trabalhistas votaram contra o Governo: uma média de onze por ano. Casos “raros”, como disse Moreira.
Tanta dedicação merecia recompensa e Sócrates deu-lha: para o ano Vital “Squealer” Moreira será deputado em Bruxelas.
Thursday, March 12, 2009
Why we should mock Islam
You can ask Dr. Freud if you want: a joke is a form of aggression. A joke always involves exposing someone to ridicule, derision or disrespect in any other way. I challenge anyone to think of a joke that isn’t, or can’t be, in any conceivable way, offensive whilst simultaneously being funny to anyone.
A joke is a form of aggression — or a form through which aggression reveals itself — and there is nothing wrong with that; in fact, that’s precisely why we like humour so much: because of its aggressive non-violence. It soothes our psyche’s need for violence, without the danger.
It’s not that some jokes are offensive and others aren’t, and we should distinguish which is which and avoid the former. All jokes are offensive: if a particular one isn’t offensive then it’s not a joke.
What then, asks the polite reader, is the difference between a joke and an insult? There is sometimes a degree of generalisation: a comment about British people is too general; there are sixty million of them, all widely different with not that much in common, apart from the trivial, which means that saying the British are this or that lacks the logical coherence for a serious insult.
That’s not always the case, however. People I know tend to make jokes specifically aimed at me so, theoretically, they could be insults. Perhaps they are. Ultimately, it depends on the target of the comment. For someone with maturity and a healthy level of self-esteem, all insults are jokes; for someone insecure and immature all jokes are insults.
To prove my point I’ll quote one of the founding fathers of Western civilization. In the film “Casablanca”, Humphrey Bogart is introduced to a Nazi officer who produces a file containing details about Bogart’s personal life. They know, the officer brags, almost everything about Bogart: when he left the US, what he did in Paris, when he arrived at Casablanca, etc. No doubt, this is an offensive disregard for his privacy: but Bogart takes the file off the officer’s hands and quips: “My eyes are really brown?” For Bogart every insult (how dare the Nazis spy on him?) is really a joke (heck, these guys are so good they even found out that his eyes are brown).
Which takes us to the radical Muslims. The problem with joking about Islam is that a few radicals will use violence against you. Extremist Muslims are immature and have very low self esteem. For them all jokes are insults. After all why would we, sophisticated Westerners, joke at them? In their sensitive minds, they aren’t worth it. If we turn our attention at them, it can only be because we wish to insult them.
But if a joke is a form of aggression, then isn’t their violence an appropriate retribution? Well, no. And this is why it’s not: a joke is a form of aggression that does NOT suppress debate. You can joke about my weaknesses, about my faults, because it’s alright to talk about my faults. I don’t mind talking about my flaws; I know them, I’m doing something about them. Talking about them reminds me I must do something about them. The more you joke about me, even if you mean it as an insult, the better a man I’ll become.
Violence of the kind extremists use has the opposite purpose: Muslim terrorists want to silence debate about Islam. They don’t want us to talk about it. They don’t want to talk about it themselves. For them, talking about, or debating, Islam is like opening Pandora’s box; God knows what will come out of there. They fear they won’t be able to argue for Islam. They fear they won’t be able to justify some, or even all, of their beliefs. They don't so much expect to convert us by prohibiting debate about Islam, as they fear that they will convert themselves by talking about it.
That’s why we should, we must, and indeed we ought to, mock Islam. Even if it offends someone — particularly if it offends someone — and then watch mature and self respecting Muslims joke back.
Thursday, February 12, 2009
Louçã e a alternativa ao capitalismo
Os políticos, em Portugal, andam a esforçar-se por adaptar os seus discursos à nova situação económica. O exercício mais engraçado é aquele que a esquerda faz. Ainda este fim de semana, o Bloco de Esquerda (BE) teve o seu congresso e lá apareceu uma variação do tema da morte do “capitalismo”.
Francisco Louçã anunciou que é preciso encontrar uma alternativa ao “capitalismo”. Como explica Jeffrey A. Frieden em “Global Capitalism — Its fall and rise in the twentieth century” o que Louçã chama “capitalismo” era o sistema económico internacional vigente entre o final do século XIX e 1914. O comércio era globalizado, as barreiras alfandegárias eram mínimas, os impostos eram baixíssimos, o Estado não se metia na Saúde, nem na Educação, nem nas pensões; praticamente não havia segurança social e o Governo não podia manter défices porque o valor a moeda de cada país estava fixo ao preço do ouro, uma ideia criada por Isaac Newton no século XVII.
A primeira guerra mundial veio acabar com este sistema. Entre outros motivos, enfraqueceu a Grã-Bretanha, cuja marinha assegurava rotas comerciais e cuja indústria financeira mantinha o fluxo de capital que fazia a economia mundial funcionar.
Depois da grande guerra, o mundo tinha mudado e o sistema económico estava obsoleto. A crise na Bolsa de Nova Iorque, em 1929, veio pôr este facto a nú, mesmo que a elite económica tenha demorado a aperceber-se disso. Durante muito tempo, economistas eminentes esperaram que os salários e os preços descessem a níveis que, num mundo à moda de Adam Smith, atraíssem o investimento privado e fizessem a economia crescer de novo.
Como John Maynard Keynes tentou, em vão, explicar, o mundo da altura estava muito afastado da descrição de Adam Smith: os sindicatos (que Smith desaconselha) impediam que os salários descessem, e as grandes multinacionais (que Smith também desaconselha por poderem manipular o mercado) preferiam cortar a produção e despedir trabalhadores a baixar os preços.
O resultado era uma economia estagnada onde a quantidade de dinheiro a circular diminuía todos os dias, porque ninguém o queria investir, ou gastar. A solução era acabar com o vínculo entre o valor do dinheiro e o valor do ouro, aceitar a desvalorização monetária e imprimir mais dinheiro. Foi isto — e não o “new deal” de Roosevelt — que acabou com a depressão (na Alemanha a coisa correu mal: a estratégia fez a inflação disparar).
Por essa altura, o capitalismo foi declarado defunto. Era preciso uma alternativa, o que quer dizer que Louçã e os intelectuais do bloco estão 70 anos atrasados. Encontraram-se três alternativas: o Marxismo, o Fascismo e a Social Democracia. Como o BE não vai inventar a roda outra vez, resta saber qual destas alternativas vai ser proposta aos Portugueses.
O Maxismo implica deixar a UE e, ainda mais controverso, fechar o centro Colombo em Lisboa. Não me parece que muitos adeptos do BE aprovem: aliás não me parece que o próprio Louçã esteja preparado para abdicar da sociedade de consumo.
O Fascismo já experimentámos, com pouco sucesso; e nem mesmo Salazar acreditaria que pudesse funcionar sem colónias africanas, uma vez que este modelo económico implica isolar comercialmente o país.
Sobra a Social Democracia, que é o sistema que já temos: o Estado (mesmo no Reino Unido, mesmo nos EUA) controla 30%, 40% da economia com impostos elevados, défice público, Saúde e Educação geridos de uma forma que faria Estaline orgulhoso, pensões que ninguém sabe bem como pagar, respeito pela propriedade privada, protecção social e, se bem que lento, progresso económico.
Por outra palavras, Louçã não quer dizer nada com aquilo que diz. O caso é outro. Louçã apercebeu-se que há um grupo de descontentes em Portugal, frustrados com o seu futuro, e pretende fornecer-lhes uma forma de ventilar essa raiva. Votem nos tipos que não usam gravata e os do poleiro vão saber como elas mordem.
Claro que os do poleiro não vão sentir outra coisa que não seja as consequências do Estado se deparar com dificuldades, quando tiver que se endividar no estrangeiro. Mas, ao permitir que muitos consumam as suas frustrações e se sintam vingados, Louçã garante a estabilidade da Social Democracia e que tudo fica na paz do senhor. Ao mesmo tempo, garante também emprego para ele próprio, por mais uns anos.
De resto, qualquer adolescente desmonta a retórica do BE; o grande instrumento que pretendem usar para melhorar a vida do cidadão é o Estado: uma instituição velha, desacreditada e falida que anda a fechar hospitais, a pagar menos a professores e a cortar as reformas, porque não consegue honrar as promessas que fez; o grande trunfo que BE apresenta é aumentar os impostos sobre os ricos, num país onde praticamente não há ricos, mas apenas remediados e pobres.Mesmo que Louçã extorquisse o último euro ao mais avarento “rico”, ainda teria que ir endividar-se ao estrangeiro, a taxas ainda mais elevadas, uma vez que tinha afugentado o pouco investimento estrangeiro.
Sunday, February 08, 2009
Speaking of denial
Today, at a coffee shop, after ordering my single espresso as a Mediterranean living in Britain does, I heard the guy behind me in the queue order a decaffeinated latte with soya milk. In other words, he wanted coffee without coffee, and milk without milk; or, rather, he wanted nothing at all.
He didn't want a drink. He wanted to make a statement by pretending he wanted a drink. A statement of how health conscious he is and how ethical he his. He knows caffeine is bad for you and that is wrong to exploit cows.
Our society, these days, produces jerks like this one every day. Brainwashed by science without science that tells you to drink coffee without coffee; and philosophy without serious philosophical thinking, that tells you to drink milk without milk.
He should be made to drink his own piss.
Darwin 1809-2009
Darwin’s anniversary arose some controversy; some question if we should celebrate him as an example to humankind and as the author of a work that benefited all humans. These are people who say that they don’t “believe” in Darwin. No one expects them to “believe” in Darwin, since Darwin isn’t a god but a man called Charles Robert Darwin, who was born in 1809 and collected a huge amount of evidence to support the Theory of Evolution.
Darwin’s evidence and his arguments aren’t contested. No other theory has been put forward to challenge his, so what we are witnessing is a case of how much truth can people accept.
The theory of evolution isn’t fully satisfactory. We are unable to explain how life first appeared on earth and the pace of evolution seems to be slower than evidence from fossils suggests. So it may well be that the theory will have to be improved, or refined; but the Theory has always been challenged — by Darwin himself, by many others during Darwin’s life and by many more after his death — and it has always been able to explain, successfully, our growing understanding of nature. Not only that, it has even catalysed that growth.
What some contest in the theory of evolution is denounced by the way they phrase it: they don’t “believe” in Darwin. In other words, what they object to, in Darwin, is the fact that he doesn’t ask them to believe in anything but presents a few facts that are hard to accept.
This denial that some people choose to indulge in, mustn’t be regretted but understood. This is how our brain works. Whenever we face a trauma, sometimes is better to be in denial for a certain time, until our brain is able to readjust to reality. When someone dies, there’s no point telling his relatives that that person is gone forever and was a crook. In order that those people, who loved the deceased, may recover, it’s sometimes necessary that for the moment, if not forever, they are convinced that he was a great man and now exists in some sort of Heaven, or other variation of this concept.
The fact that we aren’t special, and weren’t made by a loving genial creator, but are rather the product of a fierce and ruthless struggle for survival, is too unbearable for some. It shocked Darwin himself.
Darwin has that in common with Freud. Some people don’t “believe” in Freud either. Some who are firm supporters of Darwin — the sort of people who snort and criticise those who can’t accept Darwin — find Freud too much to swallow. They are fine with the concept of evolution, but the Oedipus complex is impossible to digest.
We all then are, to a greater or lesser degree, in denial about something and regret that the world just isn’t the way we wanted it to be.
Sócrates deve sair
Na versão mais lisonjeira para o próprio, Sócrates era um obscuro engenheiro técnico que assinava projectos que não eram os seus, a pedido de colegas a trabalhar na Câmara da Guarda.
Mais tarde, Sócrates vem a sofrer de um fortíssimo prurido para completar uma Licenciatura, inscrevendo-se em diferentes Universidades — todas pouco exigentes — chegando mesmo a inscrever-se em direito, e acabando por beneficiar da invulgar indulgência do reitor de uma delas para acabar o curso.
Agora, vem a saber-se, que Sócrates foi o responsável por um departamento burocrático que aprovou, em circunstâncias excepcionais e pouco claras um empreendimento comercial.
Vamos assumir que tudo isto foi perfeitamente legal. O que se conhece, mesmo que legal, chega para que Sócrates não tenha credibilidade nenhuma para introduzir reformas em Portugal. As reformas que Sócrates pretende introduzir são simples: uma é que os portugueses têm que ser julgados de acordo com o seu mérito pessoal, ou seja, tirar cursos em Universidades de segunda e debaixo das saias do reitor, é batota; outra é que o Estado não pode ser usado para beneficiar a carreira pessoal, ou seja, assinar projectos de colegas que estão impedidos de o fazer por serem funcionários camarários é, mais uma vez, batota; outra grande reforma é que as relações entre o Estado e a economia do país têm que ser tão simples e tão claras que até uma criança de cinco anos as possa entender, logo, reuniões privadas com promotores de um projecto que mais tarde é apressado e assinado em cima do joelho, dias antes de ser empossado um novo Governo, não têm lugar no Portugal reformado.As reformas que Sócrates pretende apresentar ao país são o oposto de tudo aquilo que ele fez durante a sua vida inteira. Por esse motivo Sócrates têm que sair.
Sócrates chegou imaculado ao poder em 2005: até hoje não reformou nada. Foi por isso que investidores internacionais têm estado a vender dívida pública portuguesa e é por isso que nova dívida pública será mais cara para os contribuintes.
Se o Sócrates imaculado não foi capaz de impor reformas nos últimos quatro anos, agora, que é uma personagem de uma farsa de Gil Vicente, muito menos o será.
Thursday, January 22, 2009
Israel, Gaza and the origins of anti-Semitism
Make no mistake: if it were any other country to be attacked, no one would deny that country the right to defend itself. But since that country is Israel it’s an entirely different matter. Anti-Semitism is alive and well. Pakistan was a country carved out of British India, and invented for Muslims; Greece was a country carved out of the Ottoman Empire invented for ethnic Greeks; Belgium was a country carved out of the Netherlands and invented for French speaking Catholics. The idea that Pakistan, or Greece, or Belgium, have no right to exist, and that Indian, or Turkish, or Dutch terrorists have the right to claim their land, is beyond outrageous and you will find no one supporting it in the West. But the suggestion that Israel — a country carved out of a British protectorate inside what used to be the Ottoman Empire and created for Jews — is not fully legitimate and was illegally imposed upon Arabs, that idea enjoys wide sympathy in the West.
There’s a fascinating book that explains the origin of anti-Semitism. It’s called “Rome and Jerusalem — the clash of ancient civilizations” by Martin Goodman and I recommend it. Goodman’s thesis is the following: anti-Semitism started in 70 A.D. and was invented for a political purpose, namely, to secure the survival of the new Roman Emperor, Vespasian, and with it the stability of the Roman Empire.
The story actually starts in 66 A.D. when minor social disturbances in Jerusalem mishandled by an inept Roman Governor of Judea, lead to the lynching of Roman soldiers in the city. Roman legions descended on Jerusalem, commanded by Cestius Gallus, to restore order. Cestius laid siege on Jerusalem but, for badly understood reasons, lifted the siege and retreated. During the retreat, the Jewish rebels destroyed the Roman army.
The union and stability of the Roman Empire relied on one simply assumption: it was impossible to beat the professional, disciplined and experienced Roman Legions. This was why every ambitious rebel kept quiet and didn’t bother to cause trouble. If the assumption wasn’t true, then rebellions would mushroom all over the Empire. The assumption had to be reasserted.
This meant the ruling Emperor in 66 A.D., Nero, had to appoint a new general to command new legions into Judea and restore the order and the pride of Rome. In practice, that wasn’t simple. The problem, were not the rebellious Jews; Judea was a poor province without money, resources or an army to wage war on Rome. Likewise, there was no difficulty in gathering the necessary legions and the necessary funding for the task. Finally, there were plenty of competent generals ready to lead the campaign. The failure of Cestius had been just that: his failure, not a Jewish victory.
Nero’s problem was his survival. He knew he was hated in Rome and had little or no support from the army. There were plots being hatched to depose and kill Nero. It was easy to predict the outcome of the Jewish war: the general would achieve and easy victory in Judea and use propaganda to portrait himself as the saviour of Rome. He could become extremely popular with the people and the army; this, in turn, would make him the perfect leader for a coup against Nero, of which, Nero must have known, Nero had close to zero chances of survival.
Nero took a long time to select a general to command the Jewish war, and in the end he chose an obscure and apparently unthreatening officer called Vespasian. Nero had reasons to be afraid: in 68 A.D. the governor of Tarraconensis, Servius Sulpicius Galba, rebelled. Weeks later the commander of the third legion, based in Africa, cut the food supplies to Rome. Soon after that, the praetorian guard deserted him and the Senate declared him public enemy. Nero was advised to kill himself by his friends, who helped him to dig his own grave.
Galba was now Emperor: but Galba didn’t last because the problem is not to gain power, but to keep it. Galba was an usurper; if, on the one hand, Nero was a tyrant, he was, nonetheless, the legal heir of the Julio-Claudian dynasty. Galba was a violent thug with no legal claim to the throne. Also, he didn’t have the full allegiance of the army, which was effervescent with ambitious generals ready to try their luck too. To make things worse he had no heir. He could designate one, of course, but when he did someone was bound to be disappointed and react badly. Otho, another army officer, was one such person. After a few months in power, Galba was brutally murdered in the streets of Rome.
But Otho had exactly the same problem as Galba: no legitimacy and unreliable support from the army. Soon, the commander of the army of the lower Rhine, Aulus Vitellius, challenged him. Otho fought and lost a battle against Vitelius and then committed suicide. Nero died in June 68, Galba in January 69 and Otho in April 69. The Roman civil war was stuck in a vicious circle where one weak general followed the next and none was capable of securing power and guaranteeing stability.
It was then that leading officers and aristocrats noticed Vespasian. Vespasian had been, quietly and cautiously, fighting the Jewish war. By 69 he controlled the whole of Judea, except Jerusalem. He was the key to end the civil war. Propaganda could turn him into a military genius who had won the Jewish war. Likewise, the Jews could be turned into a serious threat to the survival of Rome and, therefore, Vespasian wouldn’t be just a genius, but the providential man who had saved Rome from destruction. This would make him popular among the people and the army and, finally, because no one would dare to challenge or rebel against the saviour of Rome, peace would descend upon the Empire.
The plan was risky but it worked. Vespasian left Judea, appointing his son, Titus, the commander of the army. Vitellius was defeated, publicly humiliated, tortured and murdered. Vespasian was now in power and to keep him there, anti-Semitism began.
Firstly, in 70 A.D., Titus laid siege and attacked Jerusalem. The operation ended in a massacre and hundreds of thousands of Jews died. The holiest place of the Jewish faith, the temple of Jerusalem built by Herod to replace the one built by Salomon to house the Ark of the Covenant, was destroyed.
Next, the Jews were vilified: Romans were told they were treacherous liars, greedy, ambitious, materialistic, bloodthirsty and violent. They were fanatical racists who hated Rome and the Romans and were determined to destroy it and conquer the Roman world. The Romans had escaped a dire fate if it hasn’t been for the Gods and their instrument, Vespasian. Finally, the rebuilding of the temple of Jerusalem was prohibited and Jews, whether or not involved in the uprising, were required to pay a special tax to Rome.
What the book doesn’t explain is why anti-Semitism lasted for so long, throughout different societies and nineteen centuries. I guess its origin contains the answer: political expediency.
Tuesday, January 20, 2009
The inauguration of Obama
There’s a mood of fear and uncertainty these days; the economic crisis threatens our wealth and welfare, and Islamic Fundamentalists hate us and are determined to impose Sharia values upon us.
Faced with these grim prospects, most people abandon themselves to the most ancient, most primary and most reassuring fantasy: Daddy will fix it. Or, to those religiously inclined, the Messiah will come and herald the Kingdom of Heaven.
This explains the hysteria with the new American President, Barack Obama. The Islamic Fundamentalists have nothing but a grudge; Obama will sit, talk to them and then bless and break the bread. As for the financial crisis, it was the result of a few greedy bankers. Obama will restrain the beasts and teach the gospel of sharing and credit probity. In the end, it will be all right. We can all go to bed now.
Obama brings me no hope. If anything, I have today less hope. If most refuse to accept reality and entertain such fairy tales, then I can’t but expect troubled times.
Obama will experiment with the lives of millions of people, using an old formula: life must be organised from the top to the bottom. At the top we have Obama and the apostles, who know how the world should be; at the bottom we have the desperate rabble that can only be saved if they have faith and follow the design coming from the top.In the end, Obama will achieve results which will be quite different from his good intentions, because he’s dealing with a chaotic system but doesn’t have the wisdom or the humility to realise it, and will encourage people not to take Islamic Fundamentalism seriously.
This, of course, if his presidency isn't completly overun by external and unexpected events.
Thursday, January 08, 2009
Cavaco, a dívida e o protesto dos professores
Cavaco fez bem em falar da dívida. Pouco mais pode fazer um presidente que não seja chamar a atenção para certos temas. É verdade que ninguém deu cavaco a Cavaco e Sócrates é provavelmente impotente para alterar a situação, mas em todo o caso é o dever do presidente.
Como se endivida um país? Na prática quem se endivida é o Governo, em nome do país, apresentando como garantia os impostos cobrados pelo próprio Estado. O Governo emite Obrigações do Tesouro (OT) em troca de dinheiro. Cada OT tem um prazo (5, 10, 15 ou mesmo 30 anos) e um cupão. Ao fim do prazo a OT expira e o Estado devolve o dinheiro ao titular da OT. Enquanto a OT é válida, o Estado paga todos os anos ou duas vezes por ano, um cupão que corresponde a uma percentagem do valor facial da OT.
Um exemplo: uma OT a começar em 1 de Janeiro de 2009, com prazo de 5 anos, valor facial de 1000 euros e cupão de 4%. Se eu estiver interessado no investimento, entrego 1000 euros ao Estado e recebo uma OT. No dia 31 de Junho de 2009 recebo do estado 20 euros e no dia 31 de Dezembro de 2009 outros 20 euros (40 euros no total, por ano, ou seja 4% de 1000 euros). Nos anos seguintes recebo as mesmas quantias, nas mesmas datas, até 2013. Nesse ano, recebo 20 euros a 31 de Junho de 2013 e 1020 euros a 31 de Dezembro de 2013, que é quando a OT expira e o Estado é obrigado a devolver-me o dinheiro que lhe entreguei a 1 de Janeiro de 2009.
As OT foram inventadas em Florença no século XV. A intenção era financiar o custo das guerras em que a cidade se envolveu. Os Médici fizeram uma fortuna com OT e Florença tornou-se uma das potências políticas de Itália. Mais tarde, foi também com OT que o Reino Unido financiou a guerra com Napoleão. Os Médici já não estavam activos e foram os Rotschild a fazer uma fortuna.
Hoje, onde não existem guerras para financiar, existe o Estado social. Os países da OCDE estão tão endividados hoje como no passado em tempo de guerra.
Portugal, naturalmente, não é excepção. Portugal tem uma dívida gigantesca: aproximadamente 67% de toda a riqueza que o país produz num ano inteiro. Chegados aqui, é preciso introduzir um detalhe com consequências importantes: o tamanho da dívida, em si, não é o problema imediato. O problema é o cupão, que na prática é o juro que o Governo paga pelo empréstimo. A dívida não tem que ser paga; quando uma OT expira, o Governo pode emitir uma nova e com o dinheiro recolhido, pagar a antiga e segue tudo como dantes. O eufemismo é “refinanciar” a dívida. Ninguém em Portugal pensa pagar a dívida. Quando muito, quando Portugal se transformar na Holanda que nos prometem desde dos anos 90, pode amortizar-se a dívida; até lá, “refinancia-se”.
Mas o cupão é um problema. Esse tem que ser pago. O seu valor é decidido pelo mercado e não pelo Estado, e quando o Estado decide “refinanciar” a dívida, o cupão das novas OT pode ser mais alto.
De acordo com Orçamento de Estado, o Governo gastou, no ano passado, 12% do dinheiro que recolheu dos impostos, a pagar os juros da dívida pública. Quando o peso dos juros é insuportável, o Estado tem três hipóteses: desvalorizar a moeda e amortizar a dívida com moeda estrangeira, se tiver reservas ou remessas de emigrantes, por exemplo; pode imprimir mais dinheiro e amortizar a dívida com ele; ou pode não pagar.
Qualquer destas hipóteses tem consequências nefastas para o país. Os titulares das OT ficam sempre a perder e é por isso que se tentam proteger. Assim, quando um Governo tenta “refinanciar” a dívida e a credibilidade do mesmo cheira a esturro (o primeiro ministro tem uma Licenciatura forjada, por exemplo), pedem um cupão mais alto, ou ninguém quer as OT.
Quando Portugal aderiu ao euro, era tempo de vacas gordas e os investidores pediam ao Governo Português quase o mesmo juro que pediam ao Governo Alemão. Mas agora as coisas mudaram: hoje Portugal pagaria um juro 1% acima da Alemanha, e os Gregos, que gostam de partir montras, mais de 2% acima do juro Alemão.
Precisamente, hoje o Governo Alemão emitiu dívida. A ideia era recolher 6 mil milhões de euros. Só conseguiram 4 mil milhões. Os investidores não se mostraram interessados na dívida do Governo mais credível da Europa. Claro que se tivessem oferecido um cupão mais alto, teriam recolhido os 6 mil milhões. Mas os Alemães não estavam desesperados.
Emitir dívida pública não é uma escolha para Portugal. Portugal tem que, e vai, emitir mais dívida uma vez que há dívida antiga a vencer e os cofres do Estado estão mais vazios que uma sala de cinema que mostre um filme de Manuel de Oliveira.
A questão é: se o peso nas receitas dos impostos era de 12%, quanto será para o ano? E daqui a 5 anos?
Isto leva-nos aos protestos dos Professores. Por muita simpatia que eles nos merecem, parece-me que estão terrivelmente iludidos por sereias como Manuel Alegre e aquele tipo do bigode que parece um contrabandista manhoso e é líder da federação dos onze (onze!) sindicatos. Não me lembro agora o nome dele, mas o ponto que quero fazer é o seguinte: os “direitos” pelos quais os professores lutam — o “direito” de não serem avaliados e de serem promovidos seja como for, por exemplo — eram suportados com dinheiro emprestado. O Estado não se vai endividar muito mais para continuar a suportá-los.
Parece-me, por isso, que os Professores podem espernear o que quiserem mas, infelizmente, perderam. Quiseram abdicar da competição e do risco entregando-se ao Estado, que lhes prometeu emprego e estatuto social, eternamente. Agora vão ter que abdicar do estatuto. E se as coisas se puserem mesmo feias — se o Estado daqui a uns anos gastar 25% das receitas dos impostos a pagar juros e a transferir dinheiro para a Caixa Geral de Aposentações — oxalá não venham à rua com o contrabandista à cabeça, exigir ordenados em atraso.